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 eSocial e Segurança do Trabalho: a sua empresa está preparada?

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A Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é mais que um investimento para a sua empresa: esse assunto também é cercado de regulamentações e obrigações legislativas, dada a relevância do tema à saúde de todo o Brasil. Nesse contexto, é fundamental saber se a SST no e-Social de sua organização está adequada.​

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O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como e-Social, foi criado pelo Governo Federal. Para seu preenchimento, várias são as informações solicitadas. O sistema contribui para fiscalizar se as leis e regulamentações estão realmente sendo seguidas pelas empresas.

Neste contexto, é importante cadastrar todos os dados solicitados para evitar sanções e multas.

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O que é o e-Social e como funciona em uma empresa?

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Trata-se de um sistema implementado pelo Governo Federal para simplificar e facilitar o gerenciamento das informações ligadas aos trabalhadores. O e-Social ajuda a diminuir os custos no setor de contabilidade das empresas, além de contribuir para que os processos sejam mais rápidos.

De tempos em tempos, as empresas deverão enviar ao governo os dados solicitados, somente por meio do e-Social. O registro das informações em questão já vinha sendo realizado, porém, de outras maneiras, como fisicamente no papel, por exemplo.

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Quais são os impactos do e-Social na saúde e na segurança do trabalho?

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A padronização dos registros vai contribuir para que as informações disponibilizadas, em relação à saúde e à segurança do trabalho, sejam utilizadas de uma maneira mais eficiente. Assim, é possível confirmar de forma rápida e fácil se as empresas estão, de fato, cumprindo a legislação.

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Veja aqui os principais documentos do SST no e-Social.

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O e-Social requer o envio de documentos específicos sobre a SST. O objetivo é facilitar a fiscalização e garantir que as empresas estão adequadas a um patamar mínimo de qualidade no ramo. Confira, a seguir, os principais documentos de envio obrigatório.

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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

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O PCMSO é um programa estabelecido por uma Norma Regulamentadora — nesse caso, a NR7. Seu objetivo é a implementação de um controle médico da saúde do trabalho, que envolve elementos como a realização de exames periódicos, admissionais e de mudança de função. Dada a correspondência e os fatores em comum com o PPRA, eles podem ser elaborados em conjunto.

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Laudo de periculosidade

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Trata-se de um documento de diagnóstico da empresa, que informa sobre possíveis agentes ou situações causadoras de acidentes de trabalho. O documento é assinado por um médico do trabalho ou um engenheiro de segurança do trabalho e, embora não necessite de uma data de validade, deve ser atualizado todos os anos no e-Social.

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Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

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Como o próprio nome sugere, o LTCAT visa a avaliação das condições ambientais da empresa — sendo assinado, assim como o laudo de periculosidade, por um médico do trabalho ou um engenheiro de segurança do trabalho.

Seu objetivo principal é informar ao INSS sobre a insalubridade presente no ambiente de atuação, o que tem impacto direto nas condições previdenciárias dos funcionários. Além disso, da mesma maneira que o laudo de periculosidade, ele também deve ser atualizado todos os anos.

 

Avaliação Ergonômica do Trabalho (AET)

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O risco ergonômico é especialmente importante quando falamos de SST: algumas das doenças ocupacionais mais comuns, como a hérnia de disco ou a lombalgia, têm relação direta com as condições ergonômicas do trabalho. Além disso, o risco ergonômico está presente em diversos ambientes, desde o home office e a atuação administrativa até as atividades em chão de fábrica.

Por esse motivo, o risco ergonômico tem um laudo específico para a sua análise e é realizado, preferencialmente, por um ergonomista, que avalia as condições rotineiras do trabalho e os riscos aos quais os profissionais estão expostos. Nesse documento, também não há data de validade, mas é recomendado que o laudo seja atualizado a cada mudança no perfil de trabalho dos funcionários.

Logo, fica clara a necessidade das empresas se adequarem ao e-Social urgentemente, pois aquelas que não seguirem os procedimentos referentes ao envio das informações estarão sujeitas a multas e penalidades. Um meio eficaz de evitar possíveis complicações, é contar com a ajuda de um especialista na área.

 

Por fim, é válido ressaltar a importância de cadastrar todas as informações solicitadas pelo governo. Esse registro vai possibilitar um controle efetivo da situação do funcionário no que diz respeito ao SST no e-Social.

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A nossa empresa está aqui para te ajudar a tratar todas essas informações solicitadas no Esocial para envio destas de forma adequadas.

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